| 277 |
DECRETO 024/2024 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 276 |
DECRETO 020/2024 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 275 |
DECRETO 021/2024 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 274 |
DECRETO 146/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 273 |
DECRETO 096/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 54ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 272 |
DECRETO 098/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 57ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 271 |
DECRETO 098/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 57ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 270 |
DECRETO 097/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 56ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 269 |
DECRETO 095/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 55ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 268 |
DECRETO 096/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 54ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 267 |
DECRETO 094/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 53ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 266 |
DECRETO 073/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 52ª CHAMADA |
Decreto |
|
| 265 |
DECRETO 054/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 51ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 264 |
DECRETO 052/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 49ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 263 |
DECRETO 051/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 48ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 261 |
DECRETO 050/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 47ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 260 |
DECRETO 038/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 46ª CHAMADA (LISTA DOS EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 259 |
DECRETO 038/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 46ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 258 |
DECRETO 037/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 45ª CHAMADA (LISTA DOS EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 257 |
DECRETO 037/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 45ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 256 |
DECRETO 036/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 44ª CHAMADA (LISTA DOS EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 255 |
DECRETO 036/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 44ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 250 |
DECRETO 034/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 43ª CHAMADA (LISTA DOS EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 249 |
DECRETO 034/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 43ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 247 |
DECRETO 033/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 032 CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO - 42ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 246 |
DECRETO 033/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 032 CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO - 42ª CHAMADA (ENCERRADO) |
Decreto |
|
| 243 |
DECRETO 032/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 42ª CHAMADA (ENCERRADO) |
Decreto |
|
| 241 |
DECRETO 021/2023 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 41ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 239 |
DECRETO 191/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 40ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 238 |
DECRETO 182/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 39ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 237 |
DECRETO 182/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 39ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 233 |
DECRETO 166/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 38ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 232 |
DECRETO 166/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 38ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 229 |
DECRETO 165/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 37ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 228 |
DECRETO 165/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 37ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 224 |
DECRETO 163/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 36ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 223 |
DECRETO 157/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 35ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 222 |
DECRETO 157/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 35ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 221 |
DECRETO 156/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 34ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 220 |
DECRETO 167/2022 - PRORROGA CONCURSO. . . |
Decreto |
|
| 210 |
DECRETO 153/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 33ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 209 |
DECRETO 153/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 33ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 208 |
DECRETO 152/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 32ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 207 |
DECRETO 133/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 31ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 206 |
DECRETO 133/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 31ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 200 |
DECRETO 101/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 30ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 199 |
DECRETO 086/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 29ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 189 |
DECRETO 077/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 28ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 188 |
DECRETO 077/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 28ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 186 |
DECRETO 076/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 27ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 184 |
DECRETO 063/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 26ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 183 |
DECRETO 063/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 26ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 181 |
DECRETO 062/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 25ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 179 |
DECRETO 061/2022 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 24ª CHAMADA (ENCERRADO) |
Decreto |
|
| 177 |
DECRETO 028/2022- CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 23ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 176 |
DECRETO 028/2022- CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 23ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 174 |
DECRETO 026/2022- CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 22ª CHAMADA (CONTRATAÇÃO ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 173 |
DECRETO 025/2022- CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 21ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 172 |
DECRETO 025/2022- CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 21ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 167 |
DECRETO 266/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 20ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 166 |
DECRETO 266/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 20ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 164 |
DECRETO 265/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 19ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 163 |
DECRETO 265/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 19ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 160 |
DECRETO 236/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 18ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 159 |
DECRETO 236/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 18ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 155 |
DECRETO 210/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 17ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSADOS) |
Decreto |
|
| 154 |
DECRETO 210/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 17ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 153 |
DECRETO 199/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 16ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 152 |
DECRETO 199/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 16ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 151 |
DECRETO 197/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 15ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 150 |
DECRETO 197/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 15ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 149 |
DECRETO 182/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 14ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 148 |
DECRETO 182/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 14ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 132 |
DECRETO 165/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 13ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 131 |
DECRETO 165/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 13ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 126 |
DECRETO 164/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 12ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 125 |
DECRETO 164/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 12ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 123 |
DECRETO 137/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 11ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 122 |
DECRETO 137/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 11ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 120 |
DECRETO 135/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 10ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 119 |
DECRETO 135/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 10ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 118 |
DECRETO 116/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 9ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 117 |
DECRETO 116/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 9ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 116 |
DECRETO 115/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 8ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 115 |
DECRETO 115/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 8ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 103 |
DECRETO 114/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 7ª CHAMADA (LISTA DE EMPOSSADOS) |
Decreto |
|
| 102 |
DECRETO 114/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 7ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 96 |
DECRETO 113/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 6ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 95 |
DECRETO 113/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 6ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 93 |
DECRETO 086/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 5ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 92 |
DECRETO 086/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 5ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 91 |
PORTARIA 075/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. . . |
Portaria |
|
| 90 |
LEI COMPLEMENTAR 020/2008 - FIXA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. . . |
Lei |
|
| 88 |
DECRETO 071/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 4ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 87 |
DECRETO 071/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 4ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 83 |
DECRETO 049/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 3ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 82 |
DECRETO 049/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 3ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 81 |
DECRETO 040/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 2ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 80 |
DECRETO 040/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 2ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 79 |
DECRETO 002/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 1ª CHAMADA - LISTA DE EMPOSSADOS |
Decreto |
|
| 78 |
DECRETO 002/2021 - CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - 1ª CHAMADA (ENCERRADA) |
Decreto |
|
| 76 |
FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS E PROVENTOS |
Formulário |
|
| 75 |
FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS |
Formulário |
|
| 74 |
FORMULÁRIO DE TERMO DE DESISTÊNCIA |
Formulário |
|
| 43 |
EDITAL |
Edital |
|
| 42 |
PARECER SOBRE OS PEDIDOS DE ISENÇÃO |
Documento |
|
| 41 |
CANDIDATOS INSCRITOS |
Documento |
|
| 40 |
RETIFICAÇÃO Nº 01 |
Documento |
|
| 39 |
MAPA ESTATÍSTICO |
Documento |
|
| 38 |
CANDIDATOS INSCRITOS |
Documento |
|
| 37 |
CANDIDATOS INSCRITOS X LOCAL DE PROVA |
Documento |
|
| 36 |
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA |
Documento |
|
| 35 |
GABARITO PROVISÓRIO |
Documento |
|
| 34 |
PARECER (RECURSO CONTRA A APLICAÇÃO DE PROVA) |
Documento |
|
| 33 |
PARECER (RECURSOS CONTRA GABARITO PROVISÓRIO) |
Documento |
|
| 32 |
GABARITO DEFINITIVO |
Documento |
|
| 31 |
RESULTADO GERAL |
Documento |
|
| 30 |
RETIFICAÇÃO Nº 02 |
Documento |
|
| 29 |
PARECER (RECURSO CONTRA O GABARITO) RETIFICADO |
Documento |
|
| 28 |
PARECER (RECURSOS CONTRA RESULTADO GERAL) |
Documento |
|
| 27 |
RESULTADO FINAL |
Documento |
|
| 26 |
RESULTADO FINAL (PCD) |
Documento |
|
| 25 |
ESCLARECIMENTO |
Documento |
|
| 24 |
PARECER (RECURSOS CONTRA RESULTADO FINAL) |
Documento |
|
| 23 |
RESULTADO FINAL (ATUALIZADO) |
Documento |
|
| 22 |
SUSPENSÃO DO CONCURSO - COVID 19 |
Documento |
|
| 21 |
SUSPENSÃO DO CONCURSO - COVID 19 - PRAZO INDETERMINADO |
Documento |
|
| 20 |
RETIFICAÇÃO Nº 03 |
Documento |
|
| 19 |
REVOGA PARECER |
Documento |
|
| 18 |
PARECER (RECURSO CONTRA RESULTADO FINAL) |
Documento |
|
| 17 |
PARECER (RECURSOS CONTRA RESULTADOS E TÍTULOS) |
Documento |
|
| 16 |
PARECER (RESULTADO PCD) |
Documento |
|
| 15 |
RESULTADO FINAL |
Documento |
|
| 14 |
PARECER (RECURSO CONTRA RESULTADO FINAL)_11 |
Documento |
|
| 13 |
RESULTADO FINAL PÓS RECURSO |
Documento |
|
| 12 |
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO |
Decreto |
|
