Rua Coronel José Lobato, 879 - Cedro do Abaeté/MG
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DECRETO Nº 025 2026 Revoga a nomeação para o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Frederico Campos e realiza nova nomeação com fundamento no Processo de Seleção Democr
Publicado em: 27/02/2026
Número: 25/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 024 2026 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 35 1997 e estabelece critérios locais complementares para seleção de beneficiários de Programa
Publicado em: 24/02/2026
Número: 24/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 023 2026 Divulga a relação dos beneficiários da Bolsa de Estudos e do Transporte Escolar no exercício de 2026
Publicado em: 06/02/2026
Número: 23/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 018 2026 Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Publicado em: 03/02/2026
Número: 18/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 017 2026 Exonera ocupante para cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Publicado em: 02/02/2026
Número: 17/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 016 2026 Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Publicado em: 02/02/2026
Número: 16/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 015 2026 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta
Publicado em: 30/01/2026
Número: 15/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 013 2026 APROVA O PLANO DE TRABALHO TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Publicado em: 26/01/2026
Número: 13/2026
Categoria: Decreto
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